| Projeto: |
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PL 18 03/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-18/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0018-2015 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ESTABELECE O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA (PROSUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ARMAZENAGEM / CAPTACAO / CONSTRUCAO / DRENAGEM / ESCOAMENTO / ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO / EXCEDENTE / INCENTIVO / INSTALACAO HIDRAULICA / LENCOL FREATICO / ODM7 / PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE AGUAS DE DRENAGEM / REAPROVEITAMENTO / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / REUTILIZACAO / SUBSOLO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0767-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/01/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | CCJ | Recebido em 19/02/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | | URB | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | URB | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | URB | Recebido em 03/03/2021 | |
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